Há 34 anos, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil e, com ela, foi restabelecida a democracia após […]

Por acaso a dívida do falecido tem de ser paga pelos herdeiros ou ela é perdoada? O que a lei diz sobre as dívidas de um […]

Se você foi afastado por auxílio-doença saiba que ao retornar ao trabalho é possível ainda ser demitido. Vamos te explicar! Nesse caso não há previsão legal […]

A Prefeitura de Santos instituiu o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), oferecendo oportunidade para os contribuintes que estejam inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro […]

A resposta é não! ❌➡️ A empresa não pode obrigar o empregado a realizar sua pausa para almoço ou janta logo ao iniciar o trabalho, pois […]

Se você rescindiu seu contrato de trabalho, terá, no máximo, 2 anos para ingressar com um processo em face do empregador. Contudo, poderá reclamar somente acerca […]

A Pacheco de Castro teve um resultado favorável ao cliente após decisão do Tribunal Regional Paulista acerca da responsabilidade de cônjuge sobre dívidas trabalhistas do sócio […]

11/07/2022 Fundada em 1966, a Advocacia Pacheco de Castro é um dos escritórios de advocacia mais tradicionais da cidade de Santos. Sempre buscando compreender os anseios […]

Decisões, quaisquer que sejam, provocam reflexões. Natural que assim seja, sobretudo quando geram impacto no mercado e são proferidas por órgão de peso, como é o […]